Processo 16944/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/01/2011 14:33
Autuado em 19/01/2011 14:33
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2325/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão   2325/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
30/11/2011 Acórdão   2325/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOÃO DE ALTÔNIA
Interessado ISAEL PICINATO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2014 14:10 do Protocolo 80200/14
05/06/2012 10:18 AR de devolução dos autos físicos
15/03/2012 08:19 Devolução do oficio 13/12-IDC-DEX
09/11/2011 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189867BR
17/05/2011 09:08 do Protocolo nº 26107-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 263/11 - OCN - DAT
29/04/2011 08:07 Juntada de AR referente resposta de Ofício 263/11 DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 581/2014
09/12/2011 329 Acórdão nº 2325/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 311/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 14:37 DP  
10/02/2014 17:17 DEX Informação nº 800/2014 -
07/02/2014 11:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 103/2014 -
06/02/2014 11:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
20/01/2012 16:39 DEX Certidão de Débito nº 37/2012 -
20/01/2012 16:39 DEX Instrução de Cobrança nº 13/2012 -
20/01/2012 16:39 DEX Informação nº 403/2012 -
20/01/2012 16:39 DEX Informação nº 71/2012 -
20/01/2012 16:39 DEX Instrução nº 156/2014 -
01/12/2011 09:49 S2C Acórdão nº 2325/2011 -
01/12/2011 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2012 -
01/12/2011 09:49 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1180/2011 -
16/11/2011 09:29 GCNB  
23/08/2011 12:50 SMPjTC Parecer nº 5557/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e multa pelo atraso na prestação das contas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e multa
03/03/2011 08:30 DAT Instrução nº 4500/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
03/03/2011 08:30 DAT Ofício de Contraditório nº 263/2011 -
02/03/2011 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 311/2011 -
24/01/2011 18:34 DAT Instrução nº 290/2011 - Concessão de Contraditório.
19/01/2011 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 374/2011 -

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